Introdução
Se você espera o pagamento de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) e se pergunta se o seu advogado pode retirar o pagamento em seu nome, este artigo esclarecerá todas as etapas, desde a documentação necessária até a realização do saque.
Além disso, também discutiremos como determinar se alguém já retirou a RPV.
O que é RPV e quem pode realizar o saque?
A RPV consiste em uma ordem judicial que autoriza o pagamento de quantias devidas pelo governo após uma condenação definitiva em um processo.
A pessoa física ou jurídica a quem se deve a quantia se beneficia diretamente deste montante.
O beneficiário pode realizar o saque, contudo, há situações específicas nas quais o advogado pode realizar o saque em nome do cliente, sempre mediante autorização expressa e documentada.
Documentação necessária
Para que o advogado possa proceder o saque da RPV em nome do cliente, é indispensável a apresentação de uma procuração.
O cliente deve assinar o documento, dando explicitamente ao advogado a autorização para retirar a RPV em seu nome.
Como e onde realizar o saque?
O saque da RPV ocorre no banco indicado pelo tribunal responsável pela emissão da requisição. Geralmente, as RPVs federais são pagas por instituições como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
O advogado precisa dirigir-se ao banco com a documentação necessária em mãos, e após a devida conferência, o montante será liberado.
Verificação do saque da RPV
Tanto o beneficiário quanto seu advogado podem verificar se já sacaram a RPV consultando o processo judicial que originou a requisição.
Além disso, eles podem efetuar essa verificação no site do tribunal responsável pela emissão da RPV.
No entanto, vale salientar que o advogado deve informar ao cliente sobre o saque da RPV e repassar qualquer valor retirado ao cliente, conforme o acordo entre as partes.
Conclusão
Em resumo, é possível que o advogado realize o saque da RPV em nome do cliente, desde que haja autorização formal para tal.
Portanto, embora o processo requeira cuidado e atenção, eles podem realizar todas as etapas com transparência e segurança, seguindo as orientações adequadas.
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